A presidente Dilma Rousseff se reuniu na
noite desta segunda-feira (15), pela primeira vez em 2016, com os líderes da
base aliada no Senado. No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, a
petista defendeu a aprovação da CPMF e afirmou que, em breve, o governo enviará
ao Congresso uma proposta de reforma fiscal.
Jogos de azar
Sem dar detalhes, Dilma elencou o projeto que
legaliza os jogos de azar no país, do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do
PP, como o “melhor” em discussão no Legislativo. Mas avaliou que caberá ao
Congresso debater a proposta. No momento com a forte queda de arrecadação, o
projeto de Ciro – que será discutido pelo plenário do Senado – poderia reforçar
em pelo menos RS$ 15 bilhões os cofres do governo em impostos.
Na avaliação dos presentes, Dilma teve uma
postura bem diferente de encontros anteriores. Na reunião, a presidente mais
ouviu do que falou e ainda disse que vai procurar representantes da oposição
para encontrar saídas para a crise.
Previdência e jogos de azar
Reportagem do G1 da Rede Globo informa que
outro assunto que chegou a ser tratado pela presidente, segundo Humberto Costa,
foi a reforma da previdência. Ela não detalhou, no entanto, qual será a
proposta do governo.
“Ela falou apenas que era uma coisa
necessária, que não havia como fugir disso aí, mas não entrou detalhes de
quando seria enviado, qual seria o teor da proposta”, afirmou.
A proposta que legaliza e cria regras para a
exploração de jogos de azar no país também foi mencionada durante a reunião,
segundo os senadores.
De acordo com Humberto Costa, a presidente é
favorável à proposta porque isso pode representar aumento na arrecadação do
governo.
"É uma forma bastante positiva de
arrecadação, de retomar o desenvolvimento do país. Por isso, a presidente
considera um projeto importante, mas não foi discutido com profundidade",
disse Hélio José.
No final do ano passado, a Comissão Especial
do Desenvolvimento Nacional do Senado, que analisa propostas da chamada Agenda
Brasil, aprovou um projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar.
Agora, a expectativa é que o texto seja apreciado pelo plenário do Senado antes
de seguir para a Câmara.
A matéria, cujo relator é o senador Blairo
Maggi (PR-MT), autoriza o credenciamento de uma casa de bingo a cada 150 mil
habitantes no município e até 35 cassinos no país. O texto também proíbe que
políticos eleitos explorem jogos de azar. De acordo com o projeto, o Brasil
pode arrecadar cerca de R$ 15 bilhões com a legalização dos jogos.
Conforme o G1
antecipou, o Ministério do Turismo iniciou no final do ano passado, a pedido do
Palácio do Planalto, uma ampla pesquisa para avaliar os impactos da eventual
liberação de cassinos no Brasil e os possíveis modelos de exploração de jogos
de azar.
