O presidente da Comissão de Turismo, Newton Cardoso Jr.
(MDB-MG) entregou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) os
projetos prioritários da Comissão de Turismo – CTur e pediu um esforço
concentrado para que essas propostas sejam colocadas em votação e aprovadas, o
mais rápido possível, pelo Plenário da Câmara. O presidente da CTur estava
acompanhado do ex-ministro do Turismo e deputado Max Beltrão (MDB-AL); do líder
do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), do presidente da Frente Parlamentar
Mista em Defesa do Turismo (Frentur), Herculano Passos (PSD-SP) e do presidente
da Subcomissão Especial de Jogos da Comissão do Turismo, Deputado Vermelho
(PSD-PR).
O
ofício da CTur, que também conta com a assinatura do presidente da Frente
Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil,
Deputado Bacelar (PODE-BA) e pelos deputados Leur Lomanto Jr. (DEM-BA), João
Marcelo (MDB-MA) e Felipe Carreras (PSB-PE) destaca que como o Dia Mundial do
Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, sugere que as propostas sejam
apreciadas na semana de celebração.
“Como
o Dia Mundial do Turismo é comorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa
seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho por
meio deste, solicitar apoio para inclusão de projetos de lei voltado para o
turismo na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Casa e deliberação dos
seguintes projetos definidos como prioritários:
–
Projeto de Lei Complementar nº 353/2017, que versa sobre a instituição do
TXAX-FREE;
–
Projeto de Lei nº 3.982/2019, referente à transformação da Embratur em Agência;
–
Projeto de Lei nº 442/1991, referente a legalização dos Jogos
–
Criação de Áreas Especiais de Interesse do Turismo Nacional.”
Fonte: BNLData
